Declaring concentrations under Annex VIII to CLP Regulation

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Declaring concentrations under Annex VIII to CLP Regulation

Declaração de concentrações

OAnexo VIII do Regulamento CRE contém disposições relativamente às informações fornecidas sobre a concentração dos componentes da mistura (substâncias ou misturas em misturas). Aplicam-se disposições diferentes a componentes perigosos considerados de elevada preocupação e a outros componentes perigosos e componentes não classificados como perigosos. Esta distinção é definida na secção 3.4 da Parte B do Anexo VIII. O apresentante deve fornecer a concentração ou o intervalo de concentração de cada componente de acordo com a classe de perigo.

Alterações da composição

Alterações da composição e o efeito no UFI

Ao declarar a concentração exata de um componente da mistura, é possível efetuar alterações no valor exato dentro de determinados limites sem que seja necessário comunicar uma atualização e criar um novo UFI.

As variações permitidas estão listadas no quadro 4 na sequência da segunda alteração do anexo VIII (Quadro 4 abaixo). Se a nova concentração exceder a variação permitida, é necessário efetuar uma atualização, bem como criar um novo UFI. Se a comunicação original da mistura tiver sido efetuada de acordo com um intervalo de concentração, a nova composição deve respeitar o intervalo de concentração original. Caso contrário, é necessária uma atualização e um novo UFI. Este quadro aplica-se, portanto, apenas a comunicações efetuadas de acordo com a concentração exata.

Quadro 4: Variações na concentração do componente que exigem uma atualização da comunicação

Concentração exata do componente contido na mistura (%) Variação (±) da concentração inicial do componente que exige uma atualização da comunicação
> 25 - ≤ 100 5 % 
> 10 - ≤ 25 10 % 
> 2.5 - ≤ 10 20 % 
≤ 2.5 30 %