Componentes de elevada preocupação
Quando os componentes da mistura são classificados, no mínimo, numa das categorias de perigo indicadas abaixo, as suas concentrações numa mistura devem ser expressas como percentagens exatas, por ordem decrescente de massa ou volume:
- toxicidade aguda, Categorias 1, 2 ou 3;
- toxicidade para órgãos-alvo específicos – exposição única, Categoria 1 ou 2;
- toxicidade para órgãos-alvo específicos — exposição repetida, Categoria 1 ou 2;
- corrosão cutânea, Categorias 1, 1A, 1B ou 1C;
- lesões oculares graves, Categoria 1.
Em alternativa ao fornecimento de uma concentração na forma de percentagem exata, é possível comunicar um intervalo de concentração em conformidade com o Quadro 1 da Parte B do Anexo VIII (Quadro 1 abaixo).
Sempre que a concentração exata for superior a 1 %, os limites superior e inferior das bandas de concentração podem ser arredondados para o máximo de uma casa decimal; sempre que a concentração exata for inferior ou igual a 1 %, pode ser utilizado um máximo de duas casas decimais.
Quadro 1: Intervalos de concentração aplicáveis a componentes perigosos de elevada preocupação para a resposta de emergência na área da saúde (substâncias ou MiM)
| Intervalo de concentração do componente contido na mistura (%) |
Amplitude máxima do intervalo de concentração a utilizar na comunicação |
| ≥ 25 - < 100 |
5 unidades percentuais |
| ≥ 10 - < 25 |
3 unidades percentuais |
| ≥ 1 - < 10 |
1 unidade percentual |
| ≥ 0,1 - < 1 |
0,3 unidades percentuais |
| > 0 - < 0,1 |
0,1 unidades percentuais |
Ao comunicar um intervalo de concentração que se sobreponha a duas larguras de banda, deve fornecer um intervalo de acordo com a largura inferior máxima permitida, ver os exemplos abaixo:
| Concentração exata |
Largura do intervalo de concentração utilizado |
Exemplo de intervalo |
Permitido |
| 26 % |
5 % |
25-30 % |
✓ |
| 26 % |
1 % |
25.5-26.5 % |
✓ |
| 26 % |
5 % |
23.5-28.5 % |
X |
| 26 % |
3 % |
23.5-26.5 % |
✓ |
Anexo VIII do Regulamento CRE contém disposições relativamente às informações fornecidas sobre a concentração dos componentes da mistura (substâncias ou misturas em misturas). Aplicam-se disposições diferentes a componentes perigosos considerados de elevada preocupação e a outros componentes perigosos e componentes não classificados como perigosos. Esta distinção é definida na secção 3.4 da Parte B do Anexo VIII. O apresentante deve fornecer a concentração ou o intervalo de concentração de cada componente de acordo com a classe de perigo.