Orientações

A primeira versão das Orientações sobre as informações harmonizadas relativas à resposta de emergência na área da saúde — Anexo VIII do CRE — foi publicada em março de 2019 após consulta formal aos parceiros da ECHA, nomeadamente o Grupo de Especialistas Parceiros, o Fórum, as autoridades competentes dos Estados-Membros e a Comissão Europeia. Os comentários recebidos relativamente ao texto preliminar e as respostas da ECHA em cada etapa da consulta estão disponíveis no sítio Web da ECHA em Consultas sobre Orientações Concluídas.

As Orientações sobre o Anexo VIII apoiam a aplicação do Anexo VIII ao Regulamento CRE, que estabelece os requisitos e o âmbito para a submissão de informações sobre misturas perigosas aos órgãos nomeados pelos Estados-Membros.

A versão mais recente das Orientações sobre o Anexo VIII está localizada na secção Orientações sobre o CRE no sítio Web da ECHA.

Outras orientações relevantes incluem:

  • Orientações sobre rotulagem e embalagem nos termos do Regulamento (CE) n.º 1272/2008 no âmbito das orientações ao abrigo do CRE.
  • Orientações sobre requisitos para substâncias em artigos no âmbito das Orientações ao abrigo do REACH
  • Orientações sobre a compilação de fichas de dados de segurança no âmbito das Orientações ao abrigo do REACH

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