Conheça as informações-padrão exigidas
O que mudou?
O que mudou?
A harmonização dos requisitos de informação significa que os requisitos nacionais existentes em toda a UE foram substituídos por um conjunto de requisitos de informação e um formato de comunicação de dados, o formato de Notificação de Centros Antivenenos (PCN).
Alguns requisitos de informação podem ser novos quando comparados com as obrigações anteriormente aplicadas a nível nacional. Poderá ser necessário criar novas informações ou ajustar a informação existente ao formato PCN.
Industry steps 2 illustration
Requisitos de informação — 2
O identificador único de fórmula (UFI) é um novo requisito de submissão e um novo elemento de rotulagem que é descrito pormenorizadamente na etapa 4. Eis um exemplo de um UFI no formato correto: YV9K-3J9A-G209-C2T7. O UFI estabelece uma ligação inequívoca entre as informações que fornece relativamente a uma mistura através da notificação e o produto correspondente colocado no mercado, o que ajuda a garantir que a resposta de emergência na área da saúde apropriada é rapidamente identificada em caso de incidente.
Será necessária a composição química completa da mistura. O que significa que deve indicar as concentrações exatas ou os intervalos de concentração dos componentes perigosos e não perigosos. Isto é mais do que as informações que constam normalmente numa ficha de dados de segurança.
A classificação e a rotulagem para a mistura/produto final é necessária — além disso, as informações de classificação, quer da substância, quer dos componentes da mistura em mistura (MiM) (incluindo também as substâncias contidas no MiM) também precisam de ser fornecidas.
É necessário fornecer a informação toxicológica da mistura. Esta informação deverá ser fornecida como texto livre e encontra-se normalmente disponível na secção 11 de uma ficha de dados de segurança.
Deve ser atribuída ao produto uma categoria de produto com base na sua principal utilização pretendida — por exemplo, detergente para lavagem da louça, adesivo, tinta decorativa — em conformidade com o sistema europeu de categorização de produtos (EuPCS).
Todas as submissões devem igualmente incluir as informações que identificam o apresentante, o produto (por exemplo, nome comercial, embalagem, cor) e se a mistura se aplica a utilização por parte do consumidor, profissional ou industrial.Information requirements - links
Support and essential reading
- ECHA animation: What is the UFI and what does it mean for your product labels?
- Presentation: What is a UFI [PDF] [EN]
- In brief: Information requirements for poison centres notifications
- Guidance on harmonised information relating to emergency health response – Annex VIII to CLP
- Annex VIII to the CLP Regulation
- The European product categorisation system (EuPCS)
- The European product categorisation system – A practical guide