Assim que tiver identificado uma obrigação e estiver familiarizado com os requisitos de informação padrão, está na altura de analisar a sua carteira de produtos.
Primeiro, identifique os produtos que já foram previamente notificados e os países onde já estão no mercado. A língua utilizada na comunicação deve ser a do Estado-Membro onde a mistura estiver a ser colocada no mercado.
Estabeleça o tipo, ou tipos, de utilização de cada produto, uma vez que isso determina a data de aplicação e os requisitos de informação pertinentes. Existem três tipos de utilizadores diferentes:
- Consumidor ou profissional — data de cumprimento a partir de janeiro de 2021
- Industrial — data de cumprimento a partir de janeiro de 2024
Se um produto se destinar a mais do que uma das utilizações acima referidas — seja por utilização direta ou por meio da sua presença num produto reformulado a jusante da cadeia de abastecimento — aplica-se a data mais próxima (Ver a etapa 1, «Conheça as suas obrigações»). Uma comunicação eficaz tanto a montante quanto a jusante da cadeia de abastecimento garante que todos os intervenientes estão na posse de todas as informações atualizadas sobre a mistura.
Submissão limitada
Para misturas usadas apenas em instalações industriais, uma submissão limitada é uma opção que lhe permite fornecer informações que, em relação à composição, estão limitadas ao que está incluído na ficha de dados de segurança. Importa notar que uma ficha de dados de segurança numa submissão padrão ou limitada não constitui um requisito de informação e o formato harmonizado continua a ter que ser respeitado. No entanto, se utilizar a opção de comunicação limitada, deve fornecer um número de telefone disponível 24 horas por dia para um acesso rápido às informações em caso de incidente.
Comunicação agrupada
Pode optar por uma comunicação agrupada, que reúne várias misturas numa única submissão. Todas as misturas da submissão agrupada devem ter a mesma classificação em termos de perigos físicos e para a saúde humana e ter a mesma composição de mistura (embora possa diferir relativamente a fragrâncias e perfumes em condições específicas).
Submissão voluntária
Considere uma submissão voluntária de misturas quando não existir qualquer obrigação de submeter informações, nomeadamente de misturas não perigosas ou misturas classificadas apenas para o ambiente. A submissão voluntária pode ser útil se o seu produto for incorporado numa mistura classificada como perigosa para a saúde humana e um perigo físico. Deste modo, uma submissão voluntária pode ajudar a proteger as suas informações comerciais confidenciais, como, por exemplo, a composição da sua mistura, permitindo-lhe fornecer estas informações aos seus clientes apenas através do UFI. No entanto, a colocação do UFI no rótulo é opcional.
