A ECHA criou um formato harmonizado de Notificação dos Centros Antivenenos (PCN) para a submissão o das informações exigidas aos centros antivenenos. O formato está disponível em linha.
O portal de submissão da ECHA, disponível no sítio Web dos Centros Antivenenos da ECHA, é uma ferramenta em linha para preparar e submeter informações de acordo com o formato harmonizado. A ECHA disponibiliza três formas diferentes para preparar a comunicação de informações aos centros antivenenos.
- IUCLID Cloud para utilizadores que pretendam preparar as suas notificações em linha.
- No IUCLID 6, usando uma interface PCN específica que ajuda os utilizadores que pretendam preparar as suas informações offline. As notificações podem ser enviadas usando a funcionalidade de transferência e envio no portal de notificação da ECHA.
- Integração sistema a sistema para utilizadores avançados que pretendem editar diretamente em formato XML, por exemplo, em sistemas do setor industrial que geram automaticamente os dados. Estão disponíveis mais informações na página dedicada ao formato PCN.
O seu dossiê pode ser submetido através do portal de submissão da ECHA e disponibilizado aos organismos nomeados dos Estados-Membros pertinentes. Alguns Estados-Membros podem oferecer ainda a possibilidade de submeter as informações diretamente através de sistemas de submissão locais.
Todas as submissões terão de aderir ao formato PCN harmonizado, independentemente da via de submissão utilizada. A ECHA compilou informações sobre a implementação do processo de submissão dos Estados-Membros — pode-se saber quais os Estados-Membros que aceitam submissões apenas através da ECHA, quais os Estados-Membros que cobram uma taxa e quando é que pode começar a enviar notificações de acordo com as novas regras — consulte a panorâmica geral das decisões dos Estados-Membros.
O portal de submissão da ECHA aceita submissões multimercado, o que significa que podem ser feitas várias notificações de forma eficiente com uma única submissão a todos os Estados-Membros onde o produto será colocado no mercado. Importa notar que todos os campos de texto livre, nomeadamente as informações toxicológicas, vão continuar a necessitar que insira manualmente as informações em todos os idiomas pertinentes.
Estão disponíveis mais informações sobre o portal de submissão da ECHA na página dedicada do Centro Antivenenos da ECHA.
