Poison Centres

O identificador único de fórmula (UFI) é um código único que será necessário na comunicação de informações e no rótulo — ou, nalguns casos, na embalagem — dos produtos que contêm uma mistura perigosa.

Juntamente com o nome comercial do produto, o UFI permite que o centro antivenenos identifique com precisão o produto envolvido num incidente de envenenamento e a composição da mistura contida nesse produto.

O UFI no rótulo ou na embalagem deve ser precedido pelo acrónimo «UFI», a fim de ajudar a distinguir o código de outros identificadores. Nos casos em que os produtos não são embalados, ou em alternativa ao rótulo em produtos utilizados em instalações industriais, o UFI tem de estar disponível na secção 1.1 da ficha de dados de segurança.

A condição para atribuir um UFI é que todos os produtos rotulados com o mesmo UFI partilhem a mesma composição de mistura.

Os UFI podem ser atribuídos de várias formas. As abordagens centradas na mistura e as centradas no produto são utilizadas com frequência, mas é possível utilizar outras abordagens, por exemplo, com base no mercado, na língua ou nos aspetos da rotulagem.

A gestão dos UFI

A gestão dos UFI é da responsabilidade da empresa. É provável que a sua empresa já utilize códigos de formulação internos. Se forem apenas numéricos — entre 0 e 268 435 255 — pode utilizá-los diretamente para gerar UFI. Noutros casos, precisará de atribuir primeiro novos números de formulação às suas misturas. É essencial não reutilizar o mesmo número de formulação quando as misturas tiverem diferentes composições.

A ferramenta Gerador de UFI já está disponível na sua língua. Para criar um UFI, é necessário:

• o número fiscal da sua empresa; e
• um número de formulação específico de mistura.

Se gerir uma grande carteira de produtos, poderá querer desenvolver o seu próprio gerador no sistema de TI da sua empresa para a criação de um volume mais eficiente de UFI. Para isso, precisará de consultar o manual de desenvolvimento do UFI.

É necessário um novo UFI e um novo rótulo sempre que:

• um componente da mistura seja adicionado, substituído ou eliminado;
• as concentrações do componente sejam alteradas além das variações permitidas;
• o fornecedor altere o UFI de uma «mistura em mistura».

A altura para a inclusão do UFI no rótulo precisa de algum planeamento para se adequar à agenda da empresa. Em todos os casos, o UFI tem de ser incluído como parte da rotulagem do produto (ou SDS, em certos casos), para coincidir com a submissão das informações. Isto garante que haverá sempre uma ligação para as informações da mistura em caso de um incidente de emergência.

Para produtos que tenham sido notificados de acordo com a legislação nacional e que já estejam no mercado, a rerrotulagem de produtos com o UFI precisa de ser planeada com antecedência. Se não houver alteração na sua mistura antes do termo do período de transição, pode optar por notificar de acordo com as novas regras a qualquer momento até 2025 e recomenda-se vivamente que volte a rotular o seu produto com o UFI em conformidade, para coincidir com a comunicação das informações.

Não é recomendável que inclua o UFI no rótulo do seu produto sem ser acompanhado de uma submissão aos organismos nomeados uma vez que isso iria criar um UFI «vazio». Os UFI vazios podem criar problemas, por exemplo, com o seu utilizador a jusante que pode usar a sua mistura como uma mistura em mistura (MiM) e deve ser informado de que as informações sobre essa MiM ainda não foram submetidas. Além disso, se um UFI estiver «vazio», os centros antivenenos não serão capazes de estabelecer uma ligação para as informações da mistura em caso de emergência.